Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido Noticias do STJ
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente, Herman Benjamin, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes.