STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro Noticias do STJ
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
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Equipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem as condições que caracterizavam o trabalho como insalubre ou perigoso.
STJ flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento