Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade Noticias do STJ
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher