Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena Noticias do STJ
Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais Noticias do STJ
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade presumida quando a testemunha tem o mesmo vínculo de parentesco com ambas as partes.
Homenagens ao ministro Sanseverino marcam início de congresso sobre sistema de precedentes Noticias do STJ
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os ministros Mauro Campbell Marques e Luiz Fux e a ministra…