Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil Noticias do STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil
Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia Noticias do STJ
Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve custear a preservação de óvulos da paciente, diante do risco de infertilidade gerada pelo tratamento.
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa Noticias do STJ
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa