Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável Noticias do STJ
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais Noticias do STJ
Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta que tanto a Receita Federal quanto a CLT consideram o contrato de aprendizagem um contrato…
Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos Noticias do STJ
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população.
- Go to the previous page
- 1
- …
- 189
- 190
- 191
- 192
- 193
- 194
- 195
- …
- 2.222
- Go to the next page