Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma Noticias do STJ
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves Noticias do STJ
Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16) Noticias do STJ
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