Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto Noticias do STJ
Compartilhar este conteúdo
Talvez você goste também
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça Noticias do STJ
Ano judiciário começa quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial; confira os destaques da pauta para 2024 Noticias do STJ
