Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto Noticias do STJ
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- Post published:1 de maio de 2025
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