Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e negação de direitos”.
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe Noticias do STJ
- Post author:timassonnunes
- Post published:8 de julho de 2026
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