Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Noticias do STJ
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- Post published:18 de agosto de 2025
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