STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste Noticias do STJ
STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste
Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio, confirma STJ em repetitivo Noticias do STJ
Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o espólio ou os herdeiros, devendo ser ajuizado novo processo após…
Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição Noticias do STJ
Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição