Arquivos diários: 15 de maio de 2026

Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo

A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado.

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura