Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância Noticias do STJ
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Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura Noticias do STJ
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Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal Noticias do STJ
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não invalidou automaticamente as provas, já que não houve reconhecimento de ilicitude, nulidade ou irregularidade na sua obtenção.