STJ participa da ExpoJud X Noticias do STJ
STJ participa da ExpoJud X
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito Noticias do STJ
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública Noticias do STJ
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.
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