Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai Noticias do STJ
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo Noticias do STJ
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base…
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro Noticias do STJ
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