Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada Noticias do STJ
Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta (4), com transmissão ao vivo Noticias do STJ
Os novos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão serão empossados em sessão solene a partir das 18h; evento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube.
Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel Noticias do STJ
A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva da obrigação de pagar aluguéis, mas decidiu que essa prerrogativa não impedia a extinção do…
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