Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa Noticias do STJ
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Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural Noticias do STJ
A Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente…
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta Noticias do STJ
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