Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal Noticias do STJ
Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal
Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal
A vítima queria quitar a dívida decorrente de um financiamento, mas acabou pagando um boleto falso, emitido por criminosos a partir de dados sobre as suas operações bancárias.
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil