Masson Nunes Adocacia Masson Nunes Advocacia - Notícias STJ Notícias STJ

Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro Noticias do STJ

Post author:
Post published:29 de dezembro de 2023
Post category:Notícias STJ
Post comments:0 Comentários

Desde 1998, segundo a nova Lei de Direitos Autorais, é legal a cobrança por festejos de cunho social e cultural mesmo sem proveito econômico direto ou indireto.

Continuar lendo

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 Noticias do STJ

Post author:
Post published:28 de dezembro de 2023
Post category:Notícias STJ
Post comments:0 Comentários

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022

Continuar lendo

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo Noticias do STJ

Post author:
Post published:28 de dezembro de 2023
Post category:Notícias STJ
Post comments:0 Comentários

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo

Continuar lendo

S	T	Q	Q	S	S	D
						1
2	3	4	5	6	7	8
9	10	11	12	13	14	15
16	17	18	19	20	21	22
23	24	25	26	27	28	29
30	31