Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios Noticias do STJ
Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios
Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios
É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento
No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um estacionamento eram protegidas como patrimônio cultural.