STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC Noticias do STJ
STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC
STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC
Uma empresa processou o tabelião depois de ter negociado a compra de um imóvel com pessoa que apresentou procuração pública lavrada com base em identidade falsa.
Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa