É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal Noticias do STJ
É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal Noticias do STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal
Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento Noticias do STJ
Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga não encerra a fase de…