STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF Noticias do STJ
STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial Noticias do STJ
O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar a sanção do projeto pelo presidente da República.
Quarta Turma reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato Noticias do STJ
Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que excede o saldo disponível na conta do cliente.