Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça Noticias do STJ
Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça
Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência Noticias do STJ
Seguindo o voto do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que o mero constrangimento psicológico, sem qualquer ato da vítima no sentido de cumprir a exigência, não basta para a…
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio Noticias do STJ
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio