Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função Noticias do STJ
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Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena Noticias do STJ
O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em…
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h Noticias do STJ
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