Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal Noticias do STJ
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14) Noticias do STJ
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis Noticias do STJ
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.