Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido Noticias do STJ
Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido
Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31) Noticias do STJ
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O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário Noticias do STJ
O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado.
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