Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica Noticias do STJ
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais Noticias do STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial Noticias do STJ
A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.