Arquivos diários: 2 de outubro de 2025

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal

Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais