A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.
Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador Noticias do STJ
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- Post published:18 de setembro de 2025
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