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Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026 Noticias do STJ

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Post published:1 de fevereiro de 2026
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A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do…

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Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo Noticias do STJ

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Post published:30 de janeiro de 2026
Post category:Notícias STJ
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No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.

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STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso Noticias do STJ

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Post published:30 de janeiro de 2026
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STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso

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