STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins” Noticias do STJ
STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência Noticias do STJ
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome Noticias do STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome