Notícias

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taxa de ocupação em terreno da Marinha Noticias do STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…

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Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência Noticias do STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência III. A equipe…

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Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância Noticias do STJ

​Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de furtar duas barras de chocolate e uma faca, no valor…

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