XX Corrida do Judiciário recebe inscrições até o dia 18 Noticias do STJ
XX Corrida do Judiciário recebe inscrições até o dia 18
Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso Noticias do STJ
A decisão da Terceira Turma diz respeito a feriados previstos na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, não alcançando a Justiça comum dos estados.
Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos são indicados para vagas de ministro do STJ Noticias do STJ
Teodoro Silva Santos (TJCE) e José Afrânio Vilela (TJMG) terão suas indicações analisadas pelo Senado antes da nomeação para compor o Tribunal da Cidadania.