STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre Noticias do STJ

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.

Continuar lendoSTJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre Noticias do STJ

Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo Noticias do STJ

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório…

Continuar lendoQuarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo Noticias do STJ