Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar Noticias do STJ
Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar
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Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN
Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação.