Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça Noticias do STJ
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição Noticias do STJ
O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o crime de estupro de vulnerável.
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas Noticias do STJ
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