Arquivos mensais: março de 2026

Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva

A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais ou familiares.

Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master