Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA Noticias do STJ
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado Noticias do STJ
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista…