Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo Noticias do STJ
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso Noticias do STJ
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva Noticias do STJ
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
- 1
- 2
- 3
- 4
- …
- 24
- Go to the next page