Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura Noticias do STJ
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo Noticias do STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus Noticias do STJ
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.