Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal Noticias do STJ
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar…