Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso Noticias do STJ
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial Noticias do STJ
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a sua falta torna o ato anulável, não nulo, e o…
Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença Noticias do STJ
A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o marco temporal da prescrição quando modifica substancialmente a sentença.