Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso Noticias do STJ
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial Noticias do STJ
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a sua falta torna o ato anulável, não nulo, e o…