STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas Noticias do STJ
STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes Noticias do STJ
Para o tribunal, a prática de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas configura concurso formal de crimes.