Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21) Noticias do STJ
Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)
Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora Noticias do STJ
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo Noticias do STJ
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