Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep Noticias do STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB Noticias do STJ
Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário…