Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8 Noticias do STJ
Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização Noticias do STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização
Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade Noticias do STJ
A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório.