Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada Noticias do STJ
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Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul Noticias do STJ
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso tempestivo aos depoimentos dos corréus, os quais teriam incriminado a…
Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel Noticias do STJ
A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva da obrigação de pagar aluguéis, mas decidiu que essa prerrogativa não impedia a extinção do…